
                            Licena pblica GNU
                                      
              GNU GENERAL PUBLIC LICENSE Version 2, June 1991
                                      
    This is an unofficial translation of the GNU General Public License
   into Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation,
    and does not legally state the distribution terms for software that
   uses the GNU GPL -- only the original English text of the GNU GPL does
     that. However, we hope that this translation will help Portuguese
                  speakers understand the GNU GPL better.
                                      
   Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
   Cambridge, MA 02139, USA
   
    permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cpias tal desse
   documento de licena, sem a implementao de qualquer mudana.
   
   F.3.1 Introduo
   
   As licenas de muitos softwares so desenvolvidas para cercear a
   liberdade de uso, compartilhamento e mudanas. A GNU Licena Pblica
   Geral ao contrrio, pretende garantir a liberdade de compartilhar e
   alterar softwares de livre distribuio - tornando-os de livre
   distribuio tambm para quaisquer usurios. A Licena Pblica Geral
   aplica-se  maioria dos softwares da Free Software Foundation e a
   qualquer autor que esteja de acordo de utiliz-la (alguns softwares da
   FSF so cobertos pela GNU Library General Public License).
   
   Quando nos referimos a softwares de livre distribuio, referimo-nos 
   liberdade e no ao preo. Nossa Licena Pblica Geral foi criada para
   garantir a liberdade de distribuio de cpias de softwares de livre
   distribuio (e cobrar por isso caso seja do interesse do
   distribuidor), o qual recebeu os cdigos fonte, o qual pode ser
   alterado ou utilizado em parte em novos programas.
   
   Para assegurar os direitos dos desenvolvedores, algumas restries so
   feitas, proibindo a todas as pessoas a negao desses direitos ou a
   solicitao de sua abdicao. Essas restries aplicam-se ainda a
   certas responsabilidades sobre a distribuio ou modificao do
   software.
   
   Por exemplo, ao se distribuir cpias de determinado programa, por uma
   taxa determinada ou gratuitamente,  deve-se informar sobre todos os
   direitos incidentes sobre esse programa, assegurando-se que os fontes
   estejam disponveis assim como a Licena Pblica Geral GNU.
   
   A proteo dos direitos envolve dois passos: (1) copyright do software
   e (2) licena que d permisso legal para cpia, distribuio e/ou
   modificao do softwares.
   
   Ainda para a proteo da FSF e do autor  importante que todos
   entendam que no h garantias para softwares de livre distribuio.
   Caso o software seja modificado por algum e passado adiante, este
   software no mais refletir o trabalho original do autor no podendo
   portanto ser garantido por aquele.
   
   Finalmente, qualquer programa de livre distribuio  constantemente
   ameaado pelas patentes de softwares. Buscamos evitar o perigo de que
   distribuidores destes programas obtenham patentes individuais,
   tornado-se seus donos efetivos. Para evitar isso foram feitas
   declaraes expressas de que qualquer solicitao de patente deve ser
   feita  permitindo o uso por qualquer indivduo, sem a necessidade de
   licena de uso.
   
   Os termos e condies precisas para cpia, distribuio e modificao
   seguem abaixo:
   
   F.3.2 Licena Pblica Geral GNU
   
   TERMOS E CONDIES PARA CPIA, DISTRIBUIO E MODIFICAO
   
   0
   
   Esta licena se aplica a qualquer programa ou outro trabalho que
   contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo
   que aquele poder ser distribudo nas condies da Licena Pblica
   Geral. O Programa, abaixo refere-se a qualquer software ou trabalho e
   a um trabalho baseado em um Programa  e significa tanto o Programa em
   si como quaisquer trabalhos derivados  de acordo com a lei de direitos
   autorais, o que significa dizer, um trabalho que contenha o Programa
   ou uma parte deste, na sua forma original ou com modificaes ou
   traduzido para uma outra lngua (traduo est includa sem limitaes
   no termo modificao).
   
   Atividades distintas de cpia, distribuio  e modificao no esto
   cobertas por esta Licena, estando fora de seu escopo. O ato de
   executar o Programa no est restringido e a sada do Programa 
   coberta somente caso seu contedo contenha trabalhos baseados no
   Programa (independentemente de terem sidos gerados pela execuo do
   Programa). Se isso  verdadeiro depende das funes executadas pelo
   Programa.
   
   1
   
   O cdigo fonte do Programa, da forma como foi recebido, pode ser
   copiado e distribudo, em qualquer media, desde que seja providenciada
   um aviso adequado sobre os copyrights e a negao de garantias, e
   todos os avisos que se referem  Licena Pblica Geral e  ausncia de
   garantias estejam inalterados e que qualquer produtos oriundo do
   Programa esteja acompanhado desta Licena Pblica Geral.
   
    permitida a cobrana de taxas pelo ato fsico de transferncia ou
   gravao de cpias, e podem ser dadas garantias e suporte em troca da
   cobrana de valores.
   
   2
   
   Pode-se modificar a cpia ou cpias do Programa de qualquer forma que
   se deseje, ou ainda criar-se um trabalho baseado no Programa, e
   copi-la e distribuir tais modificaes sob os termos da seo 1 acima
   e do seguinte:
   1. Deve existir aviso em destaque de que os dados originais foram
       alterados  nos arquivos e as datas das mudanas;
       2. Deve existir aviso de que o trabalho distribudo ou publicado
       , de forma total ou em parte derivado do Programa  ou de alguma
       parte sua, e que pode ser licenciado totalmente sem custos para
       terceiros sob os termos desta Licena.
       3. Caso o programa modificado seja executado de forma interativa,
        obrigatrio, no incio de sua execuo, apresentar a informao
       de copyright e da ausncia de garantias (ou de que a garantia
       corre por conta de terceiros), e que os usurios podem
       redistribuir o programa sob estas condies, indicando ao usurio
       como acessar esta Licena na sua ntegra.
       
   Esses requisitos aplicam-se a trabalhos de modificao em geral. Caso
   algumas sees identificveis no sejam derivadas do Programa, e podem
   ser consideradas como partes independentes, ento esta Licena e seus
   Termos no se aplicam quelas sees quando distribudas
   separadamente. Porm ao distribuir aquelas sees como  parte de um
   trabalho baseado no Programa, a distribuio como um todo deve conter
   os termos desta Licena, cujas permisses estendem-se ao trabalho como
   um todo, e no a cada uma das partes independentemente de quem os
   tenha desenvolvido.
   
   Mais do que tencionar contestar os direitos sobre o trabalho
   desenvolvido por algum, esta seo objetiva propiciar a correta
   distribuio de trabalhos derivados do Programa.
   
   Adicionalmente, a mera adio de outro trabalho ao Programa, porm no
   baseado nele nem a um trabalho baseado nele,  a um volume de
   armazenamento ou media de distribuio no obriga a utilizao desta
   Licena e de seus termos ao trabalho.
   
   3
   
   So permitidas a cpia e a distribuio do Programa (ou a um trabalho
   baseado neste) na forma de cdigo objeto ou executvel de acordo com
   os termos das Sees 1 e 2 acima, desde que atendido o seguinte:
   1. Esteja acompanhado dos cdigos fonte legveis, os quais devem ser
       distribudos na forma da Sees 1 e 2 acima, em mdia normalmente
       utilizada para manuseio de softwares ou
       2. Esteja acompanhado de oferta escrita, vlida por, no mnimo 3
       anos, de disponibilizar a terceiros, por um custo no superior ao
       custo do meio fsico de armazenamento , uma cpia completa  dos
       cdigos fonte em meio magntico, de acordo com as Sees 1 e 2
       acima.
       3. Esteja acompanhada com a mesma informao recebida em relao 
       oferta da distribuio do cdigo fonte correspondente. (esta
       alternativa somente  permitida para distribuies no comerciais
       e somente se o programa recebido na forma de objeto ou executvel
       tenha tal oferta, de acordo com a sub-seo 2 acima).
       
   O cdigo fonte de um trabalho  a melhor forma de produzirem-se
   alteraes naquele trabalho.  Cdigos fontes completos significam
   todos os fontes de todos os mdulos, alm das definies de interfaces
   associadas, arquivos, scripts utilizados na compilao e instalao do
   executvel. Como uma exceo excepcional, o cdigo fonte distribudo
   poder no incluir alguns componentes que no se encontrem em seu
   escopo, tais como compilador, kernel, etc... para o SO onde o trabalho
   seja executado.
   
   Caso a distribuio do executvel ou objeto seja feita atravs de
   acesso a um determinado ponto, ento oferta equivalente de acesso deve
   ser feita aos cdigos fonte, mesmo que terceiros no sejam obrigados a
   copiarem os fontes juntos com os objetos simultaneamente.
   
   4
   
   No  permitida a cpia, modificao, sublicenciamento ou distribuio
   do Programa, exceto sob as condies expressas nesta Licena. Qualquer
   tentativa de cpia, modificao, sublicenciamento ou distribuio do
   Programa  proibida, e os direitos descritos nesta Licena cessaro
   imediatamente. Terceiros que tenham recebido cpias ou direitos na
   forma desta Licena no tero seus direitos cessados desde que
   permaneam dentro das clusulas desta Licena.
   
   5
   
   No  necessria aceitao formal desta Licena, apesar de que no
   haver documento ou contrato que garanta permisso de modificao ou
   distribuio do Programa ou seus trabalhos derivados. Essas aes so
   proibidas por lei, caso no se aceitem as condies desta Licena. A
   modificao ou distribuio do Programa ou qualquer trabalho baseado
   neste implica na aceitao desta Licena e de todos os termos desta
   para cpia, distribuio ou modificao do Programa ou trabalhos
   baseados
   neste.
   
   6
   
   Cada vez que o Programa seja distribudo (ou qualquer trabalho baseado
   neste), o recipiente automaticamente recebe uma licena do detentor
   original dos direitos de cpia, distribuio ou modificao do
   Programa objeto deste termos e condies. No podem ser impostas
   outras restries nos recipientes.
   
   7
   
   No caso de decises judiciais ou alegaes de uso indevido de patentes
   ou direitos autorais, restries sejam impostas que contradigam esta
   Licena, estes no isentam da sua aplicao. Caso no seja possvel
   distribuir o Programa de forma a garantir simultaneamente as
   obrigaes desta Licena e outras que sejam necessrias, ento o
   Programa no poder ser distribudo.
   
   Caso esta Seo seja considerada invlida por qualquer motivo
   particular ou geral, o seu resultado implicar na invalidao geral
   desta licena na cpia, modificao, sublicenciamento ou distribuio
   do Programa ou trabalhos baseados neste.
   
   O propsito desta seo no , de forma alguma, incitar quem quer que
   seja a infringir direitos reclamados em questes vlidas e
   procedentes, e sim proteger as premissas do sistema de livre
   distribuio de software. Muitas pessoas tm feito contribuies
   generosas ao sistema, na forma de programas, e  necessrio garantir
   a consistncia e credibilidade do sistema, cabendo a estes e no a
   terceiros decidirem  a forma de distribuio dos softwares.
   
   Esta seo pretende tornar claro os motivos que geraram as demais
   clusulas destas Licena.
   
   8
   
   Caso a distribuio do Programa dentro dos termos desta Licena tenha
   restries em algum Pas, quer por patentes ou direitos autorais, o
   detentor original dos direitos autorais do Programa sob esta Licena
   pode adicionar explicitamente limitaes geogrficas de distribuio,
   excluindo aqueles Pases, fazendo com que a distribuio somente seja
   possvel nos Pases no excludos.
   
   9
   
   A Fundao de Software de Livre Distribuio (FSF - Free Software
   Foundation) pode publicar verses revisadas ou novas verses desta
   Licena Pblica Geral de tempos em tempos. Estas novas verses
   mantero os mesmos objetivos e o esprito da presente verso, podendo
   variar em detalhes referentes a novas situaes encontradas.
   
   A cada verso  dada um nmero distinto. Caso o Programa especifique
   um nmero de verso especfico desta Licena a qual tenha em seu
   contedo a expresso - ou verso mais atualizada-,  possvel optar
   pelas condies daquela verso ou de qualquer verso mais atualizada
   publicada pela FSF.
   
   10
   
   Caso se deseje incorporar parte do Programa em outros programas de
   livre distribuio de softwares  necessria autorizao formal do
   autor. Para softwares que a FSF detenha os direitos autorais, podem
   ser abertas excees desde que mantido o esprito e objetivos
   originais desta Licena.
   
   11
   
   AUSNCIA DE GARANTIAS
   
   UMA VEZ QUE O PROGRAMA  LICENCIADO SEM NUS, NO H QUALQUER GARANTIA
   PARA O PROGRAMA. EXCETO QUANDO TERCEIROS EXPRESSEM-SE FORMALMENTE O
   PROGRAMA  DISPONIBILIZADO EM SEU FORMATO ORIGINAL, SEM GARANTIAS DE
   QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLCITAS, INCLUINDO MAS NO
   LIMITADAS, A GARANTIAS COMERCIAIS  E DO ATENDIMENTO DE DETERMINADO
   FIM. A QUALIDADE E A PERFORMANCE SO DE RISCO EXCLUSIVO DOS USURIOS,
   CORRENDO POR SUAS CONTA OS CUSTOS NECESSRIOS A EVENTUAIS ALTERAES,
   CORREES E REPAROS JULGADOS NECESSRIOS.
   
   EM NENHUMA OCASIO, A MENOS QUE REQUERIDO POR DECISO JUDICIAL OU POR
   LIVRE VONTADE, O AUTOR OU TERCEIROS QUE TENHAM MODIFICADO O PROGRAMA,
   SERO RESPONSVEIS POR DANOS OU PREJUZOS PROVENIENTES DO USO OU DA
   FALTA DE HABILIDADE NA SUA UTILIZAO (INCLUINDO MAS NO LIMITADA A
   PERDA DE DADOS OU DADOS ERRNEOS), MESMO QUE TENHA SIDO EMITIDO AVISO
   DE POSSVEIS ERROS OU DANOS.
   
   FIM DA LICENA
   
   F.3.3 Apndice
   
   Como aplicar estes termos a novos softwares?
   
   Caso se  tenha desenvolvido um novo programa e se deseje a sua ampla
   distribuio para o pblico, a melhor forma de consegui-lo  torn-lo
   um software de livre distribuio, o qual qualquer um possa
   distribu-lo nas condies desta Licena.
   
   Para tanto basta anexar este aviso ao programa.  aconselhvel indicar
   ainda no incio de cada arquivo fonte a ausncia de garantias e um
   apontamento para um arquivo contendo o texto geral desta Licena, como
   por exemplo:
   
   <nome do programa e funo> Copyright (C) 199X <Autor>
       
       
   Este programa  um software de livre distribuio, que pode ser
   copiado e distribudo sob os termos da Licena Pblica Geral  GNU,
   conforme publicada pela Free Software Foundation, verso 2 da licena
   ou (a critrio do autor) qualquer verso posterior.
   
   Este programa  distribudo na expectativa de ser til aos seus
   usurios, porm  NO TEM NENHUMA GARANTIA,  EXPLCITAS OU IMPLCITAS ,
   COMERCIAIS OU DE ATENDIMENTO A UMA DETERMINADA FINALIDADE. Consulte a
   Licena Pblica Geral  GNU para maiores detalhes.
   
   Deve haver uma cpia da Licena Pblica Geral  GNU  junto com este
   software em ingls ou portugus. Caso no haja escreva para Free
   Software Foundation, Inc., 675 Mass Ave, Cambridge, MA 02139, USA.
   
   Autor@mail.com.br
   Endereo
   
   Caso o programa seja interativo, apresente na sua sada um breve aviso
   quando de seu incio como por exemplo:
   
   
   Gnomovision verso 69, Copyright 199a Yoyodine
       
       
   Softwares  NO POSSUI  NENHUMA  GARANTIA;  para detalhes digite mostre
   garantia. Este  um software de livre distribuio e voc est
   autorizado a distribui-lo dentro de certas condies. Digite mostre
   condio para maiores detalhes.
   
   Os comandos hipotticos mostre garantia e mostre condio apresentaro
   as partes apropriadas da Licena Pblica Geral GNU. Evidentemente os
   comandos podem variar ou serem acionado por outras interfaces como
   clique de mouse, etc...
